Grupo Rio Branco
O presente termo regula o acesso e utilização do site institucional e informativo do Grupo Rio Branco, destinado à divulgação de conteúdos sobre a empresa, áreas de atuação, marcas, produtos e iniciativas, com o propósito de fortalecer a comunicação institucional e divulgar o compromisso do Grupo Rio Branco com o desenvolvimento sustentável. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes termos. Caso não concorde, recomenda-se não utilizá-lo. O tratamento de dados pessoais decorrentes da navegação neste site é regido pela Política de Privacidade que integra este termo por referência.
I. Objetivo
Este termo tem por objetivo definir as regras de uso do site, em conformidade com a legislação brasileira, especialmente o Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014, o Código Civil – Lei nº 10.406/2002 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
II. Condições de acesso e uso
O acesso ao site é livre e gratuito, podendo haver áreas restritas mediante cadastro e autenticação. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e compatível com os propósitos institucionais do Grupo Rio Branco. É expressamente vedado ao usuário: utilizar o site para fins comerciais não autorizados; inserir, transmitir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa comprometer o funcionamento do site; violar direitos de propriedade intelectual ou quaisquer normais legais aplicáveis.
III. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, materiais gráficos e demais elementos, é de propriedade exclusiva do Grupo Rio Branco ou de seus licenciadores. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou uso comercial de qualquer material, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa do Grupo Rio Branco. O uso indevido poderá ensejar medidas administrativas e judiciais cabíveis.
IV. Responsabilidade e limitação
O Grupo Rio Branco envida seus melhores esforços para garantir que o site esteja disponível, seguro e atualizado. Entretanto, não se responsabiliza por: eventuais indisponibilidades, falhas de conexão ou perda de dados; danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site; conteúdos de terceiros acessados por meio de link externos. O site é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza.
V. Cookies e tecnologias semelhantes
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VI. Modificações do site e dos termos
O Grupo Rio Branco poderá, a qualquer tempo, modificar ou suspender a disponibilização do site, bem como alterar este termo de uso. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação O uso continuado do site após as alterações implicará aceitação integral dos novos termos. Recomenda-se a verificar periódica desta página para acompanhamento das atualizações.
VII. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros, incluídos para conveniência e melhor experiencia do usuário. O Grupo Rio Branco não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de segurança desses sites, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a leitura e concordância com os respectivos termos de uso e políticas.
VIII. Contato
O usuário poderá entrar em contato com o Grupo Rio Branco – Departamento de Privacidade de Dados, para esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas a este termo, através do endereço eletrônico privacidadededados@riobrancopetroleo.com.br